Modelo De Carta De Recusa De Contribuição Sindical
Nesta seção, você encontrará duas opções para a Carta de Recusa de Contribuição Sindical Modelo. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Modelo de Carta de Recusa de Contribuição Sindical (1)
Para: [Nome do Sindicato] [Endereço do Sindicato] [Telefone do Sindicato] [E-mail do Sindicato]
De: [Seu Nome] [Seu Endereço] [Seu Telefone] [Seu E-mail]
Data: [Data]
Assunto: Recusa de Contribuição Sindical
Prezados Senhores,
Venho, por meio desta, manifestar minha recusa em contribuir com o pagamento da contribuição sindical referente ao ano [Ano]. De acordo com a legislação vigente e com a decisão de [justificativa, como a escolha de não se filiar ao sindicato ou qualquer outra razão pessoal], não desejo que a referida contribuição seja descontada de meu salário.
Artigo 579 da CLT estabelece que a contribuição sindical é opcional para os trabalhadores não filiados aos sindicatos. Em função disso, notifico a este sindicato que não autorizo, sob nenhuma circunstância, o desconto da referida contribuição em minha folha de pagamento.
Agradeço pela compreensão e estou à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente, [Assinatura] [Seu Nome]
Modelo de Carta de Recusa de Contribuição Sindical (2)
Para: [Nome do Sindicato] [Endereço do Sindicato] [Telefone do Sindicato] [E-mail do Sindicato]
De: [Seu Nome] [Seu Endereço] [Seu Telefone] [Seu E-mail]
Data: [Data]
Assunto: Recusa de Contribuição Sindical
Prezado (a) [Nome do Responsável],
Venho, por meio desta, comunicar formalmente a minha recusa em contribuir com a contribuição sindical, conforme previsto na legislação pertinente. Esta decisão se deve ao fato de que não sou filiado a esta entidade sindical e, portanto, não reconheço a obrigatoriedade de tal contribuição.
Conforme artigo 582 da CLT, a contribuição sindical é considerada devida apenas por aqueles que optam por se associar formalmente ao sindicato, o que não é o meu caso.
Diante do exposto, solicito que não realizem descontos em minha remuneração a título de contribuição sindical. Estou ciente dos meus direitos e compromissos, e reafirmo minha intenção de não contribuir com esse valor.
Agradeço pela atenção e estou à disposição para quaisquer questionamentos que se façam necessários.
Atenciosamente, [Assinatura] [Seu Nome]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Carta de Recusa de Contribuição Sindical Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da carta. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.